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irs jovem: o que muda em 2025 e como beneficiar das novas isenções fiscais

Na assis^ acompanhamos de perto todas as mudanças legislativas que impactam as empresas e trabalhadores, garantindo que nossos clientes e parceiros estão sempre atualizados. Uma das principais novidades que surgem com o Orçamento do Estado para 2025 é a reforma do IRS Jovem, que traz alterações importantes no regime fiscal para jovens trabalhadores. Com o alargamento dos benefícios e uma isenção mais prolongada, o regime vai beneficiar ainda mais os jovens até aos 35 anos, criando novas oportunidades para os profissionais em início de carreira.

Artigo publicado em assis.partners a 2025/01/23

O que muda?

A partir de 2025, o regime do IRS Jovem passa a ter uma duração de 10 anos, em comparação com os 5 anos atuais, permitindo que os jovens beneficiem de uma isenção fiscal mais prolongada. Além disso, a isenção será progressivamente reduzida ao longo desses anos, conforme a tabela seguinte:

  • 100% de isenção no 1.º ano de rendimentos;
  • 75% de isenção do 2.º ao 4.º ano;
  • 50% de isenção do 5.º ao 7.º ano;
  • 25% de isenção do 8.º ao 10.º ano.

Este regime é agora válido até os 35 anos, o que alarga o número de beneficiários, permitindo que mais jovens, independentemente do seu nível de qualificações, possam usufruir do benefício. No entanto, a isenção de IRS está limitada a um máximo de 55 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que em 2025 corresponderá a cerca de 28.737,50 euros.

Quem pode beneficiar do IRS Jovem em 2025?

Com as mudanças para 2025, o regime do IRS Jovem torna-se mais acessível a uma gama mais ampla de jovens trabalhadores. As principais condições para beneficiar do regime em 2025 incluem:

  • Idade até 35;
  • Sem qualquer restrição em termos de nível de escolaridade ou ciclo de estudos;
  • Rendimentos das categorias A (trabalho dependente) e B (trabalho independente);
  • Não ser considerado dependente para efeitos fiscais.

Destaca-se ainda que aqueles que se encontram em regimes fiscais especiais, como residente não habitual, incentivos à investigação científica, ou ex-residentes, ou ainda aqueles com situação fiscal irregular, não serão elegíveis para este benefício.

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Como funciona a isenção de IRS em 2025?

A grande vantagem do IRS Jovem em 2025 é o alargamento do período de isenção. Nos primeiros anos de atividade, os jovens poderão beneficiar de uma isenção total de 100% no primeiro ano, com um desconto progressivo ao longo dos seguintes:

  • 100% no 1.º ano;
  • 75% do 2.º ao 4.º ano;
  • 50% do 5.º ao 7.º ano;
  • 25% do 8.º ao 10.º ano.

Esta progressão de isenção oferece um apoio fiscal contínuo para jovens em início de carreira, permitindo uma adaptação gradual ao aumento de rendimentos.

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Procedimentos para beneficiar do IRS Jovem em 2025

Para usufruir deste regime, os jovens devem:

  1. Comunicar ao empregador a sua elegibilidade, a fim de reduzir retenção na fonte.
  2. Optar pelo regime do IRS Jovem ao preencher a declaração de IRS nos quadros 4A e 4F do anexo A.
  3. Evitar utilizar o IRS automático, pois este não permite a escolha do regime do IRS Jovem.
É fundamental que as empresas e trabalhadores fiquem atentos a estas modificações, e cumpram os requisitos para garantir a aplicação correta da isenção. A assis^ está a acompanhar as alterações, e estará disponível para apoiar no esclarecimento de dúvidas para que todos os beneficiários possam aproveitar ao máximo as vantagens deste regime.

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.
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