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A Associação Nacional das Farmácias (ANF) voltou a lançar este ano o Programa de Coesão Territorial das Farmácias (PCTF), com mais dotação financeira e com algumas alterações face à última edição.

Artigo publicado em assis.partners a 2024/02/06

PCTF

Podem candidatar-se as Farmácias que cumulativamente cumpram os seguintes critérios:

Critério sociogeográfico:

  • Estão localizadas numa área semiurbana e, em caso de encerramento, obriga a população a deslocar-se mais de 3,2 km; ou
  • estão localizadas numa zona rural, e, se encerrarem, obriga a população a deslocar-se mais de 16 km.

Critério de faturação:

  • Farmácias com um volume de faturação igual ou inferior a 60% da média nacional.

No entanto, se devidamente fundamentadas, a ANF pode aceitar candidaturas que não cumpram os requisitos acima mencionados.

A ANF enviou um e-mail e uma carta para todas as Farmácias elegíveis.

O PCTF tem como objetivos: afirmar as Farmácias como centros de saúde e bem-estar; promover e defender a sustentabilidade financeira das Farmácias; e valorizar as pessoas e a profissão farmacêutica.

Assim sendo, os projetos a apoiar no âmbito deste programa podem abranger as seguintes áreas da atividade da Farmácias:

  • Aconselhamento farmacêutico (MSRM, MNSRM- EF, Medicamentos Veterinários e MNSRM + PSBE);
  • Implementação de serviços (parâmetros fisiológicos e bioquímicos, testes rápidos infeções, administração de vacinas e injetáveis, consulta de revisão terapêutica, preparação individualizada de medicação e consulta de cessação tabágica);
  • Interação com a comunidade (escolas, aconselhamento veterinária, promoção da profissão farmacêutica e fidelização de clientes);
  • Sustentabilidade (Consultoria de Gestão, atração e retenção de talento e eficiência energética).

O incentivo associado ao PCTF é a fundo perdido, servindo para cofinanciar as despesas do projeto. O Programa não financia nenhuma despesa a 100%.

A percentagem de comparticipação pode ser de 90%, 65% ou 40%, dependendo da avaliação dos critérios sociogeográficos e económicos, e a avaliação do mérito do projeto pelo Conselho Disciplinar da ANF, de acordo com a seguinte grelha:

PCTF

O valor máximo de apoio por Farmácia é de 20.000€.

Todas as despesas elegíveis com a execução dos projetos podem ser elegíveis e sempre avaliadas pelo Conselho Disciplinar da ANF.

As candidaturas têm de ser apresentadas até 31 março de 2024 e até 31 maio de 2024 serão conhecidos os projetos apoiados.

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.
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