A tributação autónoma é uma taxa que incide sobre alguns gastos ou encargos ao nível dos sujeitos passivos de IRC. Em 2015 é aplicada da seguinte forma:

encargos com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas Energia elétrica Hibridas plug-in GPL ou GNV Outras
Valor aquisição inferior a 25.000 € 0% 5,0% 7,5% 10,0%
Valor aquisição entre 25.000 e 35.000 € 0% 13,5% 20,5% 27,5%
Valor aquisição superior a 35.000 € 0% 17,5% 27,5% 35,0%

 

outros gastos ou encargos mínimo máximo
encargos com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas 10% 20%
despesas de representação 10% 10%
despesas não documentadas 50% 70%
pagamentos a não residentes com regime fiscal favorável 35% 55%
ajudas de custo e deslocações em viatura própria não faturada a clientes 5% 5%
indemnizações pela cessão de funções a administradores, directores e gerentes 35% 35%
bónus e outras remunerações variáveis pagos a administradores, directores e gerentes 35% 35%
lucros distribuídos a entidade isentas total ou parcialmente de irc 25% 25%
notas
em caso de prejuízo fiscal, as taxas são incrementadas em 10%.
a taxa máxima aplica-se nas despesas não documentadas e nos pagamentos a não residentes no caso de sujeitos passivos total ou parcialmente isentos, ou que não exerçam a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, ou que aufiram rendimentos resultantes de atividades sujeitas ao imposto especial de jogo.
os bónus e outras remunerações variáveis pagas a gestores, administradores e gerentes são tributadas quando superiores a 25% da remuneração anual e sejam superiores a 27 500 €. pode ser afastada a tributação caso o seu pagamento esteja subordinado ao diferimento de uma parte não inferior a 50% por um período mínimo de três anos e condicionado ao desempenho positivo da sociedade ao longo desse período.


exemplo
um muito breve exemplo do cálculo da tributação autónoma sobre o valor de aquisição para uma viatura ligeira de passageiros adquirida em 2015 e amortizada em quatro anos:

tributação autónoma
valor dedução IRC com lucro com prejuízo
25.000,00 1.562,00 750,00 1.500,00

a presente informação não dispensa a consulta da legislação e não vincula a assis business partners nem os seus colaboradores.