A medida Incentivo ATIVAR.PT consiste na concessão, às entidades empregadoras, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no  IEFP, I.P. . 

Por norma, não está previsto que esta medida seja cumulável com a dispensa parcial ou com a isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral da Segurança Social. No entanto, a crise pandémica comprometeu as perspetivas de recuperação económica e melhoria do mercado de trabalho, o que obrigou à adequação da aplicação destes apoios em simultâneo.

Foi então divulgado o Despacho nº 2731/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que prevê a possibilidade de cumulação de apoios, conforme descrito abaixo.