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EstágiosATIVAR.PT

A medida estágios ATIVAR.PT consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho, ou à reconversão profissional de desempregados, através de estágios com a duração de 9 meses (não prorrogáveis).

Antecipando-se um agravamento das condições do mercado de trabalho, e face aos impactos económicos e sociais provocados pela COVID-19, este programa prevê um período com condições especiais de acesso e de comparticipação (até 30 de junho de 2021).

Saiba mais

Podem candidatar-se a esta medida as entidades privadas, enquanto pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, que cumpram os seguintes requisitos:

São elegíveis os desempregados nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

Até 30 de junho de 2021, são ainda elegíveis os desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

NOTA:

As pessoas que tenham realizado um estágio financiado pelo Estado só podem voltar a fazer outro, um ano depois, se tiverem obtido, entretanto, um novo nível de qualificação ou numa nova área em que o estágio se enquadra. A frequência de um segundo estágio apenas pode ocorrer 12 meses após a conclusão do estágio anterior.

Não são elegíveis os estagiários que tenham celebrado um contrato de trabalho, prestação de serviços ou outro estágio de qualquer natureza, com a entidade, nos 24 meses anteriores à candidatura.

Relativamente à bolsa mensal do estágio, esta é concedida em função do nível de qualificação:

O custo desta bolsa é comparticipado, pelo IEFP, em 80% no primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores.

Nos restantes casos, o custo desta bolsa é comparticipado em 65%. Até 30 de junho de 2021, a comparticipação é bonificada para 75%.

Se a entidade, no prazo máximo de 20 dias após o final do estágio, celebrar um contrato de trabalho sem termo, é-lhe concedido o Prémio ao Emprego, no valor de:

2 x Rendimento Base Mensal (até ao limite de 2194,05€)

Até 30 de junho de 2021,o valor é de:

3 x Rendimento Base Mensal (até ao limite de 3071, 67€)

A candidatura é feita num regime fechado, através do portal do IEFP, sendo decidida no prazo de 30 dias úteis (contados a partir da data da sua apresentação), com base numa matriz de critérios.

O próximo período de candidatura decorre de 1 de outubro de 2020 até 18 de dezembro de 2020.

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.
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